A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) realizou nesta terça-feira, 4, um trabalho de orientação junto aos comerciantes e ambulantes no bairro do Jurunas, em Belém, a respeito do uso correto da calçadas. A ação teve por objetivo fazer cumprir o Código de Posturas do Municipal, sobretudo em relação à organização das calçadas, para garantir o direito de ir e vir da população.
Técnicos do Núcleo Setorial do Código de Postura da Seurb percorreram cimento e orientação na Av. Roberto Camelier, onde há instalação de placas e pontos de venda nas calçadas irregularmente. “Pelo nosso Código de Postura as churrasqueiras, por exemplo, têm que ficar na parte interna dos estabelecimentos comerciais e aqui põem em risco a vida dos cidadãos. Compreendemos que essas pessoas dependem desse trabalho, mas o nosso trabalho é orientá-las e dar prazos para a adequação, mostrar que a Prefeitura é parceira e quer o melhor para a cidade”, explicou o chefe da Fiscalização da Seurb, Francisco Oliveira Junior.
Alessandra de Sá Barbosa, que nasceu e vive até hoje no Jurunas, aprendeu o ofício de trabalhar com assados com o pai, de quem herdou a freguesia. “Eu concordo e vou me adequar”, garantiu.
Helder Paulo Costa há cinco anos vive e sustenta a família com a venda de hortifrútis em uma barraca improvisada, montada em frente à sua casa. “Eu vou procurar a Prefeitura e me legalizar. Eu e minha família dependemos dessa venda pra viver e não fiz antes porque achava que seria muito difícil, mas pelo o que vocês me explicaram não tem coisa melhor”, reconhece o ambulante.
O trabalho de orientação sobre o Código de Postura de Belém da Seurb segue o apoio de outras secretarias, entre elas, a Secretaria de Economia do Município de Belém (Secon). Para alinhar as estratégias de ação e abordagem, a Seurb vai realizar um treinamento para agentes e fiscais na próxima semana.
“Vamos mostrar a forma certa de abordagem e convencimento com base na legislação. Esclarecer que a Prefeitura é parceira do micro e pequeno empreendedor e que a nossa intenção é seguir a orientação desta gestão, fazer de Belém uma cidade melhor para todos”, conclui o diretor do Núcleo Setorial do Código de Posturas do órgão, Jacintho Campinha.
