Uma equipe da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), por meio do Núcleo Setorial do Código de Posturas (NSCP), percorreu nesta terça-feira, 22, a ciclovia da av. João Paulo II para vistoriar os locais onde foram construídas “rampas” de acesso de forma irregular e sem autorização do órgão competente.
A equipe realizou uma abordagem educativa com os proprietários dos imóveis responsáveis pelas construções irregulares nas ciclovias, com a finalidade de conscientizá-los sobre o uso daquele espaço para os ciclistas e orientar a comparecerem na sede do órgão para tratar sobre a adequação.
O diretor do Núcleo Setorial do Código de Posturas, Jacintho Campina, reforça que as calçadas e ciclovias devem ser liberadas de qualquer obstrução ou impedimento físico, fixo ou móvel, que impeça a livre circulação dos pedestres e ciclistas, assim como a proibição ao fechamento de vias, que impeça o ir e vir das pessoas.
O setor de Código de Posturas, diariamente, fiscaliza obstruções e irregularidades nas calçadas e ciclovias da cidade, seja por denúncias ou programação de fiscalização. As ações são respaldadas por lei para retirar qualquer obstáculo que descumpra a norma. “O cidadão que for construir uma calçada ou garagem pode solicitar orientação de forma gratuita à Seurb para realizar a obra dentro das normas previstas no Código de Posturas e evitar as irregularidades e sanções”, orienta o secretário de Urbanismo, Deivison Alves.
Denúncias – Para fazer denúncias referentes à violação do Código de Posturas, a população pode ligar para o número (91) 3039-3707 ou pelo whatsapp (91) 98418 3491 no horário de 8h às 13h ou apresentar a denúncia por escrito na secretaria, podendo ser de forma anônima. É necessário ter o endereço correto do local para fiscalização.
A Seurb se localiza na Avenida Governador José Malcher, Nº 1622, bairro de Nazaré.
Texto:
Igor Monteiro
