A coordenação de Organização Pública, da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), participa da operação Verão da Gente fiscalizando o uso dos espaços públicos, funcionamento de barracas e trabalhadores informais no Distrito de Mosqueiro. As ações do órgão seguem também pelas ilhas de Cotijuba e Outeiro e Distrito de Icoaraci.
Segundo o coordenador da ação, Rafael Braga, o serviço iniciou na manhã desta sexta-feira, 2, e em Mosqueiro a fiscalização da Seurb se junta à Operação Verão da Gente 2021, que envolve todos os órgãos de segurança pública, Agência Distrital de Mosqueiro (Admos) e Ministério Público, para fazer valer o bandeiramento amarelo do Decreto Estadual 800/2020, que flexibilizou a abertura das praias e o comércio de bares e restaurantes, mas com restrições de público, distanciamento social e uso de álcool em gel.
As primeiras abordagens da ação tiveram um caráter educativo, orientando os permissionários de barracas e ambulantes localizados no calçadão das praias do Ariramba e Chapéu Virado. Por esse motivo, houve verificação de documentos e foram repassadas informações sobre os cuidados para ser evitada a transmissão da Covid-19.
“Estamos aqui para orientar e também ouvir os comerciantes e ambulantes. Neste primeiro momento, vamos repassar as orientações sobre funcionamento do comércio nesse contexto de pandemia e verificar se os ambientes estão em condições de atender a clientela dentro da normalidade sanitária e da organização do espaço público”, informou Rafael Braga, que também alertou sobre a imposição de multas, em caso de descumprimento do que prevê o Decreto Estadual e as regras da PMB.
Antes de sair às ruas, a equipe da Seurb fez uma visita de cortesia à Admos, onde foram recebidos pelo diretor geral da Agência, Railson Santos. Na ocasião, o coordenador reforçou a parceria e se disponibilizou a colaborar com as ações de fiscalização.
Mosqueiro espera um público de acima de cem mil pessoas
De acordo com a estimativa da Polícia Militar, no mês de julho Mosqueiro recebe um público acima de cem mil pessoas, o que exige maior controle das regras do protocolo sanitário de combate à Covid-19. A Agência Distrital, em parceria com os órgãos de segurança pública, vem organizando há várias semanas força-tarefa de fiscalização e cumprimento do Decreto Estadual 800/2020, que prevê as regras restritivas para funcionamento do comércio de bares e restaurantes.
A Admos, por meio do Departamento de Fiscalização e e em parceria com a Secretaria Municipal de Economia (Secon), está cadastrando para o mês de julho somente os trabalhadores e trabalhadoras do comércio ambulante.
Para os permissionários de barracas, a ação de fiscalização da Seurb é bem-vinda para evitar os excessos e irregularidades. “Nós recebemos com muita atenção essa fiscalização e agradecemos a presença do poder público pra nos ajudar a fazer um verão bacana pra todo mundo”, disse o comerciante Wanderley Dias Cabral.
Já o comerciante Walter Ricardo Cercal, a ação da Coordenação de Organização da Seurb foi importante para garantir mais tranqüilidade e sossego para os veranistas e turistas.
“O papel da Coordenação de Organização Pública da Seurb é fundamental nesse momento. Porque é necessário fazer a retomada das atividades, porém resguardando os protocolos de segurança sanitária. O nosso pessoal, liderado pelo diretor Rafael Braga, está capacitado para fazer essa fiscalização e controle, usando a abordagem correta estabelecida por nossa gestão, que é, a partir do dialogo cidadão, orientar e prevenir. Assim poderemos garantir o Verão da Nossa Gente com saúde e produtividade para comerciantes e veranistas”, concluiu secretário de Urbanismo de Belém, Deivison Alves.
Texto:
Selma Amaral
Colaboração:
Cristina Nascimento