A equipe do Núcleo Setorial do Código de Posturas da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) realizou na tarde desta quarta-feira,10, na entrada da Feira do Açaí, no centro histórico de Belém, a desobstrução de um trecho da via pública. No local foi feito um piso de concreto no tamanho de 5×5 com 50 centímetros de altura, ocupando uma área do estacionamento de carros.
Segundo o diretor do Código de Posturas, Jacyntho Campina, a área em que foi feita a construção irregular é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan). “Este nosso trabalho faz parte da grande ação da prefeitura, iniciada no último dia 5, na Feira do Açaí. Nosso principal objetivo é reorganizar o espaço, para proporcionar um melhor ambiente para os comerciantes, frequentadores e turistas”, explicou.
Operação – A ação envolveu sete agentes do Código de Posturas, equipes da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e a Guarda Municipal de Belém, que garantiu a segurança dos trabalhadores.
“Essa ação visa recuperar a Feira. Outra iniciativa que já realizamos foi a iluminação do espaço, que foi toda revitalizada, com a troca das lâmpadas e refletores. Queremos deixar o espaço bonito para as pessoas visitarem”, afirmou o secretário municipal de Urbanismo, Deivison Alves.
Código de Posturas – O Núcleo Setorial do Código de Posturas, vinculado à Seurb, faz valer o Código de Posturas do Município em relação às obras, obstruções e publicidades irregulares. As calçadas devem ser liberadas de qualquer obstrução ou impedimento físico, fixo ou móvel, que venha a impedir a livre circulação dos pedestres. Assim como a proibição ao fechamento de vias, que impeça o ir e vir das pessoas.
O chefe da equipe de fiscalização do Código de Posturas, Francisco Oliveira, explicou que o trabalho é realizado diariamente, por equipes que circulam pelos bairros no atendimento de denúncias ou em programações de fiscalização.
“Nossas demandas vêm de denúncias de pessoas e outros órgãos e da própria ronda que fazemos. Geralmente, quando saímos para fazer uma notificação, já encontramos três, quatro ou cinco outras situações irregulares na área próxima ao denunciado. Já fazemos a notificação, registramos com fotografia e damos o prazo para que a pessoa procure a Seurb, em 48 horas, para orientações e medidas cabíveis”.
Obstáculos – São proibidos todos os obstáculos como objetos, equipamentos, obras, escadas, garagens, fossas, poços artesianos, defensas fixas ou móveis e coberturas com apoio. E também maiores que 60% da largura da calçada, cercas, tapumes e andaimes, mesas e cadeiras, material de construção e entulho. Qualquer entrave ou obstáculo não autorizado pela prefeitura e que restrinja o direito de ir e vir do cidadão é considerado irregular.
Denúncias – Para fazer denúncias referentes à violação do Código de Posturas, a população pode ligar para o número (91) 3039-3707 ou pelo WhatsApp (91) 98418-3491, das 8h às 13h. Ou apresentar a denúncia por escrito na Seurb e pode ser de forma anônima. É necessário ter o endereço correto do local para fiscalização. A Seurb está localiza na avenida Governador José Malcher, nº 1.622, no bairro de Nazaré.
