Durante os meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, a Prefeitura de Belém já retirou das ruas de Belém 73 placas, 230 faixas e 498 banners, isto é, 900 objetos.
Diariamente, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), realiza ações de ordenamento para retirada de propagandas irregulares das vias públicas e faixas de festas privadas. A ação é realizada em diversos bairros da cidade pela manhã e à tarde.
O objetivo é combater a poluição visual na capital paraense. A ação também leva orientação para retirada e regularização de objetos, faixas e banner colocados de forma irregular.
Moradora do bairro do Guamá há 40 anos, a dona de casa Odineia Rodrigues, afirma que esse tipo de ação é muito importante. “Agora, as calçadas do bairro estão ótimas para os idosos e pessoas com deficiência se locomoverem”.
A comerciante Socorro Cruz, 45 anos, diz que o trabalho de retirada de propagandas irregulares das vias públicas é muito necessário. “A cidade tem que ser bem cuidada para que seja bem vista, seja por quem vive nela ou por quem visita. Ese tipo de trabalho valoriza até o nosso bairro”.
“Este é mais um trabalho realizado para transformar Belém em uma cidade mais bonita e limpa, seguindo o plano de gestão do prefeito Edmilson Rodrigues. Nestes primeiros três meses as equipes percorreram diariamente os bairros do Barreiro, Cabanagem, Coqueiro,Guamá, Jurunas, Marambaia, Marco, Pedreira, Sacramenta, Nazaré, Umarizal, Bengui e Cremação”, ressalta o diretor do Núcleo Setorial do Código de Posturas, Jacintho Campina.
Ele enfatiza que foi um trabalho intenso nos 13 bairros para melhorar os aspectos urbanístico e paisagístico da capital e desobstruir as calçadas para o livre acesso no trânsito dos pedestres.
Belém Bem Cuidada
A Prefeitura de Belém tem três secretarias que auxiliam aqueles que precisa utilizar esse tipo de publicidade, para que possam buscá-las e também obter mais informações, além de requerer a regularização das propagandas dos estabelecimentos. São as Secretarias de Meio Ambiente (Semma), Urbanismo (Seurb) e Economia (Secon).
Por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), a gestão municipal presta a orientação necessária para a correta exposição de publicidade. Basta acessar o Departamento de Comércio e Publicidade em Vias Públicas por meios dos telefones 3073-3107 ou 3073-3109. Esse serviço é gratuito.
Denúncias
As denúncias referentes à violação do Código de Posturas podem ser registradas pelo número (91) 3039-3707 ou via WhatsApp (91) 98418-3491, das 8h às 13h. Ou formalizar a denúncia, por escrito, na sede do órgão, localizado na avenida Governador José Malcher, nº 1.622, bairro de Nazaré. O denunciante não precisa se identificar, mas faz-se necessário o endereço correto do local para fiscalização.
