A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), assina na tarde desta quarta-feira, 11, a Ordem de Serviço (OS) que autoriza a concessão da iluminação pública no modelo de Parceria Público Privada (PPP) visando a modernização de todo o parque de iluminação pública municipal no prazo de dois anos. O projeto tem previsão para iniciar em agosto deste ano e ser concluído até agosto de 2024.
Trata-se de uma verdadeira revolução para a cidade de Belém, pela qual será possível se alcançar, em um curto intervalo de tempo, diversos benefícios, entre eles, a modernização de mais de 90 mil pontos de iluminação, instalação de 41 projetos especiais de iluminação em logradouros públicos e instalação do sistema de telegestão, que permite alertar sobre pontos de iluminação apagados.
Além da melhoria na qualidade de vida da população, aumento da segurança pública, redução do consumo de energia, eficiência do gasto público e melhorias urbanísticas, além de diversos canais de atendimento aos usuários como: central de atendimento 24hs, portal de autosserviço online, aplicativo móvel e atendimento presencial.
O secretário municipal de Urbanismo, Deivison Alves, explica que atualmente são gastos R$ 66.278.727,22 em despesas referentes ao consumo da iluminação pública.
Com a nova PPP, segundo o secretário Deivison Alves, a mudança terá um impacto conômico. “A tendência é que haja uma diminuição de até 46% no valor da fatura que o município paga hoje para a Equatorial. A gente só vai conseguir ter esses números exatos quando estiver tudo modernizado. Mas o que a prefeitura conseguir economizar, poderá ser reinvestido em melhorias, como a instalação de novas luminárias, ampliando o sistema”.
O titular da Seurb explica que novos estudos poderão alterar o cronograma, mas, até o momento, a modernização do sistema de iluminação da cidade começará pelos seguintes bairros: Pedreira, Guamá, Terra Firme, Jurunas, Condor, Tapanã, Pratinha, Parque Verde, São Clemente e Bengui.
“Depois iremos para vias como a Augusto Montenegro, Almirante Barroso, Arthur Bernardes, Pedro Miranda e várias outras, usando como critério pesquisas da área de segurança pública e estudos de mobilidade de trânsito, considerando situações críticas como índice de segurança e acidentes de trânsito”, informa.
Ainda segundo o secretário de Urbanismo, serão atendidos inicialmente os bairros com maior deficiência de iluminação, mas posteriormente o programa de modernização chegará a todos os bairros e distritos da cidade. “Belém será referência no assunto para várias cidades do país”, conclui Deivison Alves.
Entenda a PPP
A Parceria Público Privada é feita como um contrato de concessão. Os ativos e sua gestão retornam ao município ao fim do prazo contratado, e em momento algum deixam de ser um serviço público.
Portanto, permite-se que seja feita a modernização de todo o parque de iluminação pública por uma empresa que assume as obrigações de manutenção e expansão da rede de iluminação pública por um determinado período de tempo.
Destaca-se que nesta modalidade todo o investimento necessário para a modernização é de responsabilidade do parceiro privado que, em contrapartida, é remunerado mensalmente pelos serviços prestados, de acordo com o desempenho na prestação desses serviços.
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