Modernização do parque de iluminação de Belém em 100%, urbanização da avenida Augusto Montenegro, reforma do Palácio Antônio Lemos, publicação do edital de licitação para as obras do Boulevard da Gastronomia, que vai revitalizar a área do Boulevard Castilho França, revitalização de praças, reforma do complexo turístico Ver-o-Rio, recuperação e manutenção de calçadas, instalação de placas de identificação de vias e ações de ordenamento nos bairros. Tudo isso faz parte de um ano e meio de trabalho da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb).
O secretário de Urbanismo, Deivison Alves, destaca a importância da participação do órgão em um ano e meio de gestão.
“Em se tratando de iluminação pública a meta é modernizar todo o parque de iluminação pública municipal até agosto de 2024. A Ordem de Serviço (OS) foi assinada no dia,11, de maio no modelo de Parceria Público Privada (PPP).
Melhorias – Com a concessão, mais de 90 mil pontos de iluminação serão modernizados, além de proporcionar a instalação de 41 projetos especiais de iluminação em logradouros públicos e instalação do sistema de telegestão, que permite alertar sobre pontos de iluminação apagados. Para fiscalizar o serviço da concessionária, uma empresa facilitadora foi contratada para fazer o elo entre prefeitura e a Luz de Belém.
Modernização e economia – Atualmente, são gastos R$ 66.278.727,22 em despesas referentes ao consumo da iluminação públicas. Com a modernização, esse valor pode diminuir em 46%.
“A rede de iluminação revitalizada trará vários benefícios, como a segurança, além da redução do custo de pagamento para a concessionária de energia, uma economia que vai voltar pra Belém”, explicou Deivison.
Reforma do Palácio Antônio Lemos – As obras do Palácio Antônio Lemos estão 30% concluídas. O trabalho de restauração do prédio municipal se iniciou no mês de junho, após a assinatura da Ordem de Serviço (OS).
O espaço recebe uma reforma total nos pisos, forro, parede, rodapés, pintura, instalações hidráulicas, elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, além de montagem do elevador comercial.
O investimento na recuperação total do prédio é de aproximadamente R$ 26 milhões. O tempo de serviço está estimado em 18 meses.
Patrimônio – Por ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Palácio Antônio Lemos está recebendo um trabalho especial, que conta com uma equipe formada por arquitetos, engenheiros, conservadores e museólogos.
Valorização – Segundo a coordenadora de Patrimônio Histórico da Seurb, Débora Leite, a restauração do Palácio Antônio Lemos é uma forma de valorizar a cultura e a história de Belém.
“É uma obra que tem previsão para ser entregue em dezembro de 2023. O prédio está sendo todo recuperado, inclusive o acervo que ele possui”, detalha.
Estudo – Ela explica também que a reforma geral do prédio histórico precisou de um estudo minucioso e de cuidado para restauração dos lustres, prospecção das cores e materiais, entre outros itens.
“No contexto histórico o prédio tem toda uma valorização da arquitetura. Ele é história, cultura e memória de Belém”, ressaltou.
Urbanização da Avenida Augusto Montenegro – Trata-se de uma obra complexa, que envolve ações de drenagem, implantação de ciclovias, nova iluminação, entre outras mudanças dentro de um projeto de urbanização orçado em R$ 179.907.906,21. Desse total, R$ 39.925.031,18 são do tesouro municipal e R$ 139.982.875,03 financiados, via FGTS, pelo programa Avançar Cidade, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Com esse volume de investimentos, a obra inclui uma série de mudanças na via, como explica Deivison Alves.
“A obra corresponde à drenagem profunda da via, para escoar a água que causa os alagamentos históricos na Augusto Montenegro, aplicação de asfalto novo, construção de ciclovias, atendendo a uma demanda muito forte tanto de quem pratica esporte, pedala por lazer, quanto de quem usa a bicicleta para trabalhar e se locomover pela via”, diz o secretário.
Paisagismo – “Também faremos as calçadas com acessibilidade e o paisagismo completo, com a reposição de um corredor verde, já que a avenida perdeu muito da vegetação com o tempo. E, por fim, vamos implantar um moderno sistema de iluminação, em LED”, detalha Deivison.
Etapas – O secretário informa, ainda, que a obra está sendo feita em etapas. “Já iniciamos a obra realizando uma drenagem pelo trecho do terminal do Maracacuera, na entrada de Outeiro, e vai seguir avançando. A obra começou em junho de 2022, com o planejamento, e tem a sua conclusão prevista para junho de 2024”, explica o secretário.
Obras do Boulevard da Gastronomia – Foi publicado no dia 18 de agosto deste ano o edital de licitação para as obras do Boulevard da Gastronomia, que vai revitalizar a área do Boulevard Castilho França (entre Av. Presidente Vargas e Tv. Padre Prudêncio), Praças Magalhães Barata e dos Estivadores. No dia 26 de setembro, sairá o resultado da empresa que executará a obra.
O projeto foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Departamento de Patrimônio Histórico da Fumbel, e que modernizará essa área de Belém, com um corredor gastronômico aberto e espaços para convivência, novas calçadas, iluminação moderna e paisagismo.
Reforma do Complexo Turístico Ver-o-Rio – O local passou por revitalização completa com restauro das passarelas, recomposição das calçadas com pedras portuguesas, nova quadra de areia, playground destinado às crianças e também instalação de equipamentos para a realização de atividades físicas, paisagismo, além de nova identidade visual.
Tá Selado – A obra no Ver-o-Rio foi uma demanda apresentada nas plenárias dos bairros, que compõem o Distrito Administrativo de Belém (Dabel), no Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado e foi orçado em R$ 998.565,00.
De acordo com o titular da Seurb, Deivison Alves, o trabalho de recuperação do complexo foi intenso. “Belém necessita muito desse espaço, foi uma revitalização completa, em todo espaço, desde as pedras portuguesas até o paisagismo e a sinalização. Foi mais uma obra de qualidade entregue”, garantiu.
Revitalização de Praças – Ao todo, mais de 20 logradouros públicos receberam reforma e foram reinaugurados. Entre eles estão as praças das quadras F, O, K e H, que ficam no conjunto Gleba I, na Marambaia;a Praça Sônia Maria Frazão, que fica no conjunto Gleba II, na Marambaia; a praça João XXIII, no bairro de Val-de-Cans; a praça Almir Gabriel, no bairro Maracangalha; a praça Independência, no bairro Umarizal e o Parque Esportivo Cultural Iracema Oliveira, localizado no bairro da Cidade Velha.
“Nossa preocupação é com a qualidade do serviço e entregar espaços dos quais a população possa usufruir. Todas essas praças receberam a instalação de aparelhos de atividade física e lixeiras, pintura, reforma de bancos, paisagismo e calçamento e o Departamento de Iluminação Pública da Seurb realizou a troca das lâmpadas e luminárias”, explica Márcia Miranda, arquiteta da Seurb.
Skate – “Pelo planejamento da Seurb, também foram concluidos os serviços de revitalização do parque de skate da praça Doroty Stang, no bairro da Sacramenta”, afirmou.
A Seurb iniciou também o processo de licitação específica para reformas e revitalização de praças. Após a homologação dessa licitação, o órgão irá iniciar um trabalho de planejamento para realizar a revitalização de outros logradouros da capital que necessitam de reformas.
Recuperação e Manutenção de Calçadas – O programa “Belém Bem Cuidada”, desde o inicio da gestão segue avançando com o trabalho de recuperação e manutenção de calçadas, com adequação à acessibilidade.
Já foram realizadas manutenções e recuperação no calçamento do entorno do Bosque Rodrigues Alves, do entorno do Museu Emílio Goeldi, da Praça Batista Campos, do canteiro central da avenida Pedro Álvares Cabral, do canteiro central da avenida Doutor Freitas, da avenida Senador Lemos, do entorno do Instituto Federal do Pará (IFPA) e recentemente iniciou da praça da República.
O secretário explica que os locais são avaliados conforme o grau de necessidade. “Temos que ser criteriosos para escolher as prioridades, de acordo com os locais que mais precisam de intervenção. E, assim, montamos uma programação que tem demandas solicitadas pela população, por outros órgãos e detectadas pelas nossas vistorias de fiscalização”, detalha Deivison.
Instalação de Placas de Identificação de Via – Foram retomados em fevereiro deste ano os trabalhos de implantação e substituição das placas com os nomes das avenidas, ruas, travessas e passagens da capital paraense. Serão pelo menos 15 mil placas fixadas em paredes nas esquinas e confluências e outras cinco mil placas com postes.
Mapeamento – “Esse trabalho é muito importante para o mapeamento da cidade, porque facilita a localização dos endereços. A empresa que ganhou a licitação vai substituir todas as placas danificadas e implantar novas placas, nas ruas onde elas não existirem mais, com o cuidado de atualizar os códigos de endereçamento postais, o CEP do lugar nas placas”, explica o chefe da Assessoria Técnica da Seurb, Francisco Damião da Silva Neto.
A instalação das novas placas com a identificação tem agradado especialmente os proprietários de pequenos negócios locais.
O mecânico Silvio César de Melo é um deles. “Eu trabalho há mais de 35 anos como mecânico, tenho a minha oficina, graças a Deus, aqui no bairro da Condor, mas, às vezes, quem não mora por aqui, tem dificuldade de encontrar o endereço, porque as ruas não tinham placas com os nomes. Agora vai ficar mais fácil. Só espero que o povo conserve”.
Ordenamento nos Bairros -As equipes do Código de posturas percorrem diariamente todos os bairros da cidade, em dois turnos, manhã e tarde, para retirar das ruas de Belém dispositivos de propaganda ao ar livre entre eles faixas, placas, cavaletes e wind banner.
Entre janeiro e julho deste ano, foram retirados das ruas 3.000 dispositivos. “Este é mais um trabalho realizado para transformar Belém em uma cidade mais bonita e limpa, seguindo o plano de gestão do prefeito Edmilson Rodrigues.
Ele informou que a ação também leva orientação para retirada e regularização de objetos, faixas e banner colocados de forma irregular e que o material recolhido foi destinado para os depósitos do Núcleo Setorial do Código de Posturas.
Mais bonita – Moradora do bairro do Guamá há 40 anos, a dona de casa Odineia Rodrigues, afirmou que esse tipo de ação é extremamente necessária. “A Prefeitura está de parabéns pela iniciativa, por deixar a nossa cidade mais bonita, tanto para quem mora nela, quanto para quem visita. Esse amontoado de faixas penduradas na fiação elétrica é até um perigo”, relata a moradora.
Toda e qualquer instalação de placas, cartazes, faixas, letreiros e anúncios nos logradouros públicos só tem permanência regular com o aval da Prefeitura de Belém, em consonância com o que está previsto no Código de Posturas do Município de Belém.
Denúncias – As denúncias referentes à violação do Código de Posturas podem ser registradas pelo número (91) 3039-3707 ou via WhatsApp (91) 98418-3491, das 8h às 13h. Ou formalizar a denúncia, por escrito, na sede do órgão, localizado na avenida Governador José Malcher, nº 1.622, bairro de Nazaré. O denunciante não precisa se identificar, mas faz-se necessário o endereço correto do local para fiscalização.
