Executar obras de construções urbanas para organizar a cidade é uma das responsabilidades da Prefeitura de Belém. Por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), diversas obras de manutenção e recuperação de calçadas foram realizadas em avenidas, praças e logradouros desde o início da gestão atual, em 2021.
São aproximadamente 47.814 mil metros quadrados de calçadas construídas e reformadas por toda a cidade de Belém. Os dados são do Departamento de Obras Civis (Deoc), que incluem os projetos de piso intertravado, concreto e instalação de pedras portuguesas nas calçadas.
Entre as obras concluídas, a recuperação no calçamento do entorno do Bosque Rodrigues Alves, a do Museu Emílio Goeldi, do canteiro central da avenida Pedro Álvares Cabral, das avenidas Marquês de Herval e Marechal Hermes, do entorno do Instituto Federal do Pará (IFPA) e o canteiro central e lateral da avenida Doutor Freitas.
As praças também ganham destaque entre as obras concluídas. Ao todo, 20 praças receberam reformas nas calçadas, como as praças Batista Campos e da República, consideradas cartões postais da Capital. Na Batista Campos, a prefeitura fez a manutenção para corrigir os pontos danificados na calçada e na praça da República foram realizados reparos no calçamento de pedras portuguesas que ficam ao redor do ponto turístico.
“Recuperamos e construímos calçadas em pontos importantes da cidade de Belém, locais que possuem grande movimentação e fluxo de pessoas. Já estamos com demandas para as próximas obras que irão iniciar em breve’’, ressalta Márcia Miranda, arquiteta da Seurb e fiscal das obras de calçamento.
Belém Bem Cuidada – A manutenção e recuperação de calçadas faz parte do programa Belém Bem Cuidada, que leva para os bairros e distritos da cidade de Belém ações de saneamento básico, mobilidade, iluminação pública, sinalização e paisagismo.
Além da Seurb, as ações do programa envolvem as secretarias municipais de Saneamento (Sesan) e de Meio Ambiente (Semma).
Novos Locais – A Prefeitura de Belém continua avançando com os trabalhos de calçamento pela capital. A próxima obra a ser concluída é a calçada da avenida Augusto Montenegro, que faltou ser construída durante as obras do BRT, no trecho entre os terminais do Mangueirão e da Maracacuera, esse último localizado na entrada do Distrito de Outeiro.
A calçada irá receber piso tátil e rampa, levando acessibilidade e segurança para todos que transitam pela avenida diariamente.
O secretário municipal de Urbanismo, Deivision Alves, reitera que o cronograma das obras já está pronto e preparado para avançar.
“O programa Belém Bem Cuidada segue avançando com o serviço de urbanização e reurbanização de Belém, trazendo satisfação para seus moradores. Desde o início do ano a Prefeitura de Belém, por meio da Seurb, vem realizando uma força-tarefa para garantir melhorias nas calçadas de diversos bairros e distritos da capital paraense’’, explica o titular da Seurb.
Orientação – Além da parte de execução de obras, a Seurb também é responsável por fiscalizar a ocupação indevida de áreas públicas. Por meio do Núcleo do Código de Posturas, a Prefeitura de Belém aconselha o cidadão que deseja construir ou reformar uma calçada a adequá-la aos padrões, além de avaliar os projetos que devem ser apresentados para esse tipo de construção.
A nova metodologia de orientação é novidade da gestão atual, que desde 2021 vem intensificando os trabalhos do Núcleo de Código de Posturas com equipes que trabalham diariamente, fiscalizando obstruções e irregularidades nas calçadas, para posterior notificação sobre a adequação dentro dos padrões corretos.
O setor estabelece o padrão adequado de calçadas em relação a vários aspectos, como elevação, inclinação, revestimento, nivelamento e alinhamento, assim como obstruções.
Denúncias – Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Seurb para denunciar ocupação indevida de calçadas nos bairros da cidade de Belém.
As denúncias referentes à violação do Código de Posturas podem ser registradas pelo número (91) 3039-3707 ou whatsapp (91) 98418-3491, no horário das 8h às 13h, ou fazer a reclamação, por escrito, na sede do órgão, localizada na avenida Governador José Malcher, nº 1622, bairro de Nazaré. Para isso, é necessário ter o endereço correto do local para fiscalização.
Colaboração: Talissa Fernandes – Seurb.
