Modernização do parque de iluminação de Belém em 100%; reurbanização da avenida Augusto Montenegro; reforma do Palácio Antônio Lemos; início das obras do Boulevard da Gastronomia, da reurbanização da avenida 25 de Setembro e do Complexo do Jurunas; revitalização de praças; reforma do complexo turístico Ver-o-Rio; recuperação e manutenção de calçadas; instalação de placas de identificação de vias e ações de ordenamento nos bairros; instalação de novos flutuantes e rampas de acesso nos trapiches de Icoaraci e Cotijuba. Tudo isso faz parte de dois anos de trabalho da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb).
Novo e moderno parque de iluminação
“A meta é modernizar todo o parque de iluminação pública municipal até agosto de 2024. A Ordem de Serviço (OS) foi assinada no dia 11 de maio, no modelo de Parceria Público Privada (PPP)”, destaca o secretário de Urbanismo, Deivison Alves.
Para facilitar as solicitações referentes à iluminação pública dos bairros e distritos de Belém, foram lançados recentemente mais dois canais de comunicação para a população. Agora o atendimento também pode ser por meio de um portal e aplicativo de celular.
A criação dos novos canais de atendimento faz parte do contrato firmado entre a Prefeitura e a concessionária de iluminação pública, Luz de Belém. Após várias fases de testes iniciais, o aplicativo e o portal já estão funcionando normalmente.
Agora, a população tem acesso a mais de um canal de solicitação, evitando congestionamentos, o que resulta, consequentemente, na rapidez do atendimento, como explica o titular da Seurb.
Melhorias
Com a concessão, mais de 90 mil pontos de iluminação serão modernizados, além de proporcionar a instalação de 41 projetos especiais de iluminação em logradouros públicos e instalação do sistema de telegestão, que permite alertar sobre pontos de iluminação apagados. Para fiscalizar o serviço da concessionária, uma empresa facilitadora foi contratada para fazer o elo entre Prefeitura e a Luz de Belém.
Modernização e economia
Atualmente, são gastos R$ 66.278.727,22 em despesas referentes ao consumo da iluminação pública. Com a modernização, esse valor pode diminuir em 46%.
“A rede de iluminação revitalizada trará vários benefícios, como a segurança, além da redução do custo de pagamento para a concessionária de energia, uma economia que vai voltar pra Belém”, explica Deivison Alves.
Reforma do Palácio Antônio Lemos
“É um serviço delicado, pois se trata de uma joia da arquitetura mundial. Cada peça retirada tem que ser catalogada e isso exige conhecimento técnico”, explica o prefeito Edmilson Rodrigues, que garante que todos os problemas de estrutura e telhados do imóvel histórico serão resolvidos.
O espaço recebe uma reforma total nos pisos, forro, parede, rodapés, pintura, instalações hidráulicas, elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, além de montagem do elevador comercial.
O investimento na recuperação total do prédio é de aproximadamente R$ 26 milhões.
Por ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Palácio Antônio Lemos recebe um trabalho especial, que conta com uma equipe formada por arquitetos, engenheiros, conservadores e museólogos.
Valorização
Segundo a coordenadora de Patrimônio Histórico da Seurb, Débora Leite, a restauração do Palácio Antônio Lemos é uma forma de valorizar a cultura e a história de Belém.
“É uma obra que tem previsão para ser entregue em dezembro de 2023. O prédio está sendo todo recuperado, inclusive o acervo que ele possui”, detalha Débora.
Ela explica também que a reforma geral do prédio histórico precisou de um estudo minucioso e de cuidado para restauração dos lustres, prospecção das cores e materiais, entre outros itens.
Urbanização da Avenida Augusto Montenegro
Uma obra complexa, que envolve ações de drenagem, implantação de ciclovias, nova iluminação, entre outras mudanças dentro de um projeto de urbanização orçado em R$ 179.907.906,21. Desse total, R$ 39.925.031,18 são do tesouro municipal e R$ 139.982.875,03 financiados, via FGTS, pelo programa Avançar Cidade, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Com esse volume de investimentos, a obra inclui uma série de mudanças na via.
“A obra corresponde à drenagem profunda da via para escoar a água que causa os alagamentos históricos na Augusto Montenegro, aplicação de asfalto novo, construção de ciclovias, atendendo a uma demanda muito forte, tanto de quem pratica esporte, pedala por lazer, quanto de quem usa a bicicleta para trabalhar e se locomover pela via”, informa o secretário de Urbanismo.
Paisagismo
As calçadas da via terão acessibilidade e paisagismo completo, com a reposição de um corredor verde, já que a avenida perdeu muito da vegetação com o tempo. Também está em implantação um moderno sistema de iluminação, em LED, na avenida.
Obras do Boulevard da Gastronomia
A cidade de Belém ganhará um grande corredor gastronômico para fomentar o turismo e o emprego na capital paraense. A assinatura da Ordem de Serviço (OS) para o início das obras do Boulevard da Gastronomia foi assinada em outubro deste ano de 2022.
O Boulevard da Gastronomia é um investimento da Prefeitura de Belém, em parceria com os empresários da área do Boulevard Castilho França, para desenvolver o turismo, a gastronomia e recuperar uma parte do Centro Histórico.
Serão investidos mais de R$ 5 milhões. A obra terá duração de 12 meses. Parte da área do Boulevard Castilho França, onde ficam o casarões antigos, será recuperada e passará por uma grande intervenção, envolvendo a criação de áreas de convivência, ciclofaixa, recuperação das praças e dos casarões.
Obras de Adequação e Manutenção do Complexo do Jurunas
O espaço atende a 244 trabalhadores e foi entregue pela gestão municipal anterior sem condições para servir aos pequenos comerciantes que atuam no local.
O principal problema é que os boxes não comportam a utilização de materiais essenciais para a atuação dos feirantes de diversos setores, como confecção, açougue, refeições, descartáveis e hortifrutis.
Com a assinatura para o início dos serviços, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), investe R$ 3 milhões na obra, com previsão de duração de oito meses.
Um total de 334 boxes do Complexo do Jurunas serão recuperados e adaptados para comportar corretamente os trabalhadores.
Trapiches de Icoaraci e Cotijuba ganham novos flutuantes e rampas de acesso
Como parte da ação Verão da Nossa Gente 2022, a Prefeitura de Belém entregou, em julho de 2022, à população novo flutuante e nova passarela de embarque e desembarque no trapiche de Icoaraci, distrito de Belém.
Já na ilha de Cotijuba foi realizada a instalação de dois novos flutuantes ligados por duas passarelas metálicas. A pracinha do trapiche de Cotijuba também recebeu serviços de revitalização. A nova estrutura do trapiche de Icoaraci restabelece a tranquilidade e a segurança na travessia para Cotijuba e demais ilhas, principalmente, no mês de julho, quando, tradicionalmente, há um grande fluxo de veranistas atraídos pela região.
O novo flutuante de Icoaraci tem 15 metros de comprimento por seis metros de largura. Já a rampa que dá acesso à estrutura tem 20 metros de comprimento por três metros de largura.
O trapiche de Icoaraci também recebeu serviços de revitalização, com pintura e nova cabine de vendas de passagens. O Departamento de Iluminação Pública da Seurb também realizou grande manutenção nas luminárias e instalou refletores para garantir uma maior segurança na área.
Em Cotijuba foi realizada a instalação de dois flutuantes ligados por duas passarelas metálicas. Uma delas com 12 metros de comprimento por três de largura, que faz a ligação entre as estruturas dos dois flutuantes. A outra passarela, de 20 metros de comprimento por três de largura, liga os flutuantes ao trapiche.
Revitalização
A pracinha do trapiche de Cotijuba também recebeu serviços de revitalização como parte da ação operação Verão da Nossa Gente 2022. Com a ampliação dos flutuantes, Cotijuba pode receber várias embarcações ao mesmo tempo.
Reforma do Complexo Turístico Ver-o-Rio
Tá Selado
A obra no Ver-o-Rio foi uma demanda apresentada nas plenárias dos bairros, que compõem o Distrito Administrativo de Belém (Dabel), no Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado e foi orçada em R$ 998.565,00.
De acordo com o titular da Seurb, Deivison Alves, o trabalho de recuperação do complexo foi intenso. “Belém necessita muito desse espaço, foi uma revitalização completa, desde as pedras portuguesas até o paisagismo e a sinalização. Foi mais uma obra de qualidade entregue”, garantiu Deivison.
Revitalização de Praças
Ao todo, mais de 20 logradouros públicos receberam reforma e foram reinaugurados. Entre eles estão as praças das quadras F, O, K e H, que ficam no conjunto Gleba I, na Marambaia; a Praça Sônia Maria Frazão, que fica no conjunto Gleba II, na Marambaia; a praça João XXIII, no bairro de Val-de-Cans; a praça Almir Gabriel, no bairro Maracangalha; a praça Independência, no bairro Umarizal, e o Parque Esportivo Cultural Iracema Oliveira, no bairro da Cidade Velha.
Skate
A Seurb também realizou os serviços de revitalização do parque de skate da praça Doroty Stang, no bairro da Sacramenta, e inicia o processo de licitação específica para reformas e revitalização de praças. Após a homologação dessa licitação, o órgão irá iniciar um trabalho de planejamento para realizar a revitalização de outros logradouros da capital que necessitam de reformas.
Recuperação e manutenção de calçadas
O programa “Belém Bem Cuidada” avança, desde o inicio da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, com o trabalho de recuperação e manutenção de calçadas, com adequação à acessibilidade.
Desde janeiro de 2021, a administração municipal contabilizou aproximadamente 47.814 mil metros quadrados de calçadas construídas e reformadas por toda a capital paraense.
A Seurb montou uma programação que tem demandas solicitadas pela população, e também por outros órgãos ou as detectadas pelas vistorias de fiscalização do órgão.
Já foram realizadas manutenções e recuperação no calçamento do entorno do Bosque Rodrigues Alves, do entorno do Museu Emílio Goeldi, da praças Batista Campos e da República, do canteiro central da avenida Pedro Álvares Cabral, da Marquês de Herval e da avenida Doutor Freitas, da avenida Senador Lemos e Marechal Hermes, do entorno do Instituto Federal do Pará (IFPA) e do estádio da Curuzu.
Placas de Identificação de Via
Foram retomados em fevereiro deste ano os trabalhos de implantação e substituição das placas com os nomes das avenidas, ruas, travessas e passagens da capital paraense. Serão pelo menos 15 mil placas fixadas em paredes nas esquinas e confluências e outras cinco mil placas com postes.
O trabalho é muito importante para o mapeamento da cidade porque facilita a localização dos endereços. A empresa que ganhou a licitação vai substituir todas as placas danificadas e implantar novas placas, nas ruas onde elas não existirem mais, com o cuidado de atualizar os códigos de endereçamento postais, o CEP do lugar nas placas.
A instalação das novas placas com a identificação tem agradado especialmente os proprietários de pequenos negócios locais. O mecânico Silvio César de Melo é um deles.
“Eu trabalho há mais de 35 anos como mecânico, tenho a minha oficina, graças a Deus, aqui no bairro da Condor, mas, às vezes, quem não mora por aqui tem dificuldade de encontrar o endereço, porque as ruas não tinham placas com os nomes. Agora vai ficar mais fácil. Só espero que o povo conserve”, afirma César.
Ordenamento nos Bairros
As equipes do Código de Posturas percorrem diariamente todos os bairros da cidade, em dois turnos, manhã e tarde, para retirar das ruas de Belém dispositivos de propaganda ao ar livre, entre eles faixas, placas, cavaletes e wind banner.
“Desde o inicio da gestão, foram retirados mais de 6 mil dispositivos. Este é mais um trabalho realizado para transformar Belém em uma cidade mais bonita e limpa, seguindo o plano de gestão do prefeito Edmilson Rodrigues. A ação também leva orientação para retirada e regularização de objetos, faixas e banner colocados de forma irregular pelas ruas”, explica Deivison Alves.
Toda e qualquer instalação de placas, cartazes, faixas, letreiros e anúncios nos logradouros públicos só tem permanência regular com o aval da Prefeitura de Belém, em consonância com o que está previsto no Código de Posturas do Município de Belém.
Denúncias
As denúncias referentes à violação do Código de Posturas podem ser registradas pelo número (91) 3039-3707 ou via WhatsApp (91) 98418-3491, das 8h às 13h. Ou formalizar a denúncia, por escrito, na sede do órgão, localizado na avenida Governador José Malcher, nº 1.622, bairro de Nazaré. O denunciante não precisa se identificar, mas é necessário o endereço correto do local para fiscalização.
