A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), em conjunto com o Governo do Estado, realiza ação na rodovia BR-316 para retirada de interferências das calçadas para dar início às obras do BRT no trecho.
Sob a responsabilidade do Núcleo Setorial do Código de Posturas (NSCP), vinculado à Seurb, foram notificados 18 estabelecimentos no perímetro que fica entre o Entroncamento e a alameda Moça Bonita, para que fizessem a retirada voluntária dos materiais. O prazo encerrou no dia 14 deste mês.
“Para essa ação conjunto da Prefeitura com o Governo do Estado, as equipes do Código de Posturas realizaram, anteriormente, um trabalho de conscientização com os lojistas para explicar sobre as obras do BRT e providenciarem a retirada voluntária das interferências no trecho. Com a finalização dos serviços, os pedestres terão calçadas acessíveis para caminharem com segurança”, explicou o secretário municipal de urbanismo, Deivison Alves.
Como funciona a operação
A ação realizada na BR-316, acompanhada pela Guarda Municipal de Belém, é semelhante a que foi executada na avenida Senador Lemos, onde a Seurb conversou com os lojistas para explicar os serviços que seriam executados, apresentou as normas municipais de urbanização e orientou a todos da área sobre a obra do BRT que atenderá a população.
O Núcleo Setorial do Código de Posturas promoveu três visitas técnicas entre os proprietários dos estabelecimentos, órgãos municipal e estadual, de cunho educativo sobre as obstruções e interferências das calçadas e hoje, 25, retornou ao local para fazer a retirada dos materiais dos comerciantes que não cumpriram o acordado dentro do prazo estabelecido.
O Chefe de equipe do Código de Posturas, Francisco Oliveira, disse que “a função da Seurb nesta operação é fazer o intermédio entre o Estado e os lojistas, para apresentar e explicar os serviços que serão executados”.
“Conforme a nossa conversa com os proprietários, a ação da Prefeitura de Belém com o Governo Estadual é para a retirada das interferências sem prejuízo a eles”, finalizou o chefe de operações.
Obras
Segundo o diretor do NSCP, Jacintho Campina, “a urbanização do calçamento no perímetro do BRT fará um passeio público confortável, acessível e seguro para os pedestres que por ali transitam”.
O melhoramento e a regularização das calçadas no entorno do BRT beneficiará também os comerciantes, que terão a frente das lojas mais organizadas e atrativas para o público. A intenção da Seurb é oferecer acompanhamento técnico gratuito à população se adequar às normas quando a obra for concluída.
Serviço
Para denúncias e atendimento do Núcleo Setorial do Código de Posturas, a população pode se dirigir à Seurb, localizada na Av. Gov. José Malcher, 1622, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Ou entrar em contato via WhatsApp (91) 98418-3491, ou pelo telefone (91) 3251-4468.
