Visando o planejamento urbano de Belém a SEURB é o órgão responsável pelo controle e fiscalização das construções, alinhamentos prediais, iluminação pública da cidade.

A SEURB também é responsável por:

– atividades referentes a projetos, execução e conservação de obras públicas;

– análise e legalização das obras em geral;

– implantação, controle e manutenção da iluminação pública;

– elaboração e fiscalização do cumprimento de leis urbanísticas e edificais em nosso município.