Na atual gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) executou diversas ações e projetos que envolvem reforma, revitalização, adequação de praças, portais, parques, complexos, além de urbanização, reurbanização e iluminação moderna de vias e outros logradouros na cidade.
Até o último dia 7, a Seurb já entregou 67 praças no centro e na periferia, incluindo as que ficam no Complexo Ver-o-Rio, Portal da Amazônia, Boulevard da Gastronomia e Parque Iracema Oliveira.
Mais 13 praças e um complexo esportivo estão em obras. A maioria será entregue ainda em 2024. Em geral, as obras recebem reforma, revitalização e adequação, envolvendo iluminação com LED, pinturas, bancos, lixeiras, brinquedos e academias.
Das 67 praças, sete possuem espaços também para animais. A praça Edimar Araújo, na WE-3, no Satélite, será mais uma, com entrega prevista para ainda este ano. Neles, há brinquedos, circuitos com obstáculos, túneis, redes de proteção e outros desafios, e são locais de socialização dos pets.
Além disso, a Prefeitura garante nas praças pontos de wi-fi, instalados por meio de fibra óptica, que permitirão vários acessos simultâneos como na David Mufarrej, no Reduto, e Dom Mário de Miranda Villas Boas, a “praça do Marex”, em Val-de-Cans. Veja aqui a lista das praças já entregues.
Feiras, Mercados e Complexos
Em dezembro próximo, a Prefeitura, pela Seurb, entregará totalmente revitalizados o Complexo da Pedreira e os Mercados do Guamá e da Terra Firme. O Mercado da Pedreira e o Complexo do Guamá contam com previsão de entrega em 2025.
“As obras estão em ritmo avançado e, dentro de poucos dias, vamos inaugurá-las e entregá-las aos feirantes e à população de Belém. Esses espaços são completamente novos, com ótimo acabamento, do jeito que a população merece. O prefeito Edmilson vai honrar mais esse compromisso que fez com os belenenses”, afirma o secretário municipal de Urbanismo, Lélio Costa.
Esses espaços são revitalizados com o que há de mais moderno em termos de feiras, mercados e complexos no Brasil, como maior ventilação, iluminação mais eficiente e econômica com LED, fachada em painel ACM com alta durabilidade e outras inovações.
Os investimentos aplicados pela Prefeitura são de R$ 7,15 milhões para o Mercado da Terra Firme, R$ 22,93 milhões para todo o Mercado e também Complexo da Pedreira e R$ 22,93 milhões para todo o Mercado do Guamá, onde também fica a Feira da Farinha, e todo o Complexo do Guamá.
Iluminação eficiente e moderna
Belém – incluindo os distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro – quer ter seu parque de iluminação pública com LED 100% eficiente, econômico e moderno ainda este ano. Hoje a cidade, que será sede da COP-30, comemora a substituição de 81.970 dos 90.000 pontos de iluminação obsoletos por luminárias com LED de alta performance pela Diretoria de Iluminação Pública/Seurb. O avanço acontece tanto na periferia quanto no centro e iniciou em 1º de fevereiro de 2023, por meio de Parceria Público-Privada.
Complexo do Ver-o-Peso/COP 30
A Prefeitura, via Seurb, realiza a ampla reforma do Complexo do Ver-o-Peso, com início em fevereiro de 2023. Ela é realizada em cinco etapas, com investimentos de R$ 64 milhões financiados pelo governo federal, via Itaipu Binacional.
A obra prepara Belém para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP-30, que ocorrerá em novembro em Belém, e deixará um grande legado para a cidade.
O complexo histórico abrange as áreas da Feira Principal, Estacionamento, Mercado de Peixe, Mercado de Carne, Feira do Açaí, Pedra do Peixe e Ladeira do Castelo.
A revitalização da Feira Tradicional está em 45% e o prazo de finalização é outubro de 2025.
Nela, já houve entrega de 120 boxes novos e modernos aos feirantes Maniva, Raízes, Polpa, Artesanato e Refeição. As lonas destes setores estão sendo instaladas e têm prazo de conclusão até dezembro de 2024.
Mais 168 novos boxes estão em andamento para os setores de Refeição, Lanche, Mingau e Açaí.
A revitalização da Feira do Açaí já andou em 65% e o prazo de conclusão é até dezembro deste ano.
Nos Mercados de Peixe e Carne já iniciaram os serviços de reforma e restauro, com avanço hoje de 60% e prazos de entregas para fevereiro e junho de 2025, respectivamente.
A Ladeira do Castelo já recebeu obras de restauro e reforma, com recursos próprios da Prefeitura de R$ 1,2 milhão.
A revitalização da Pedra do Peixe tem previsão para iniciar ainda em novembro de 2024, com a dragagem da Doca do Ver-o-Peso, área da Pedra do Peixe. Serão retirados todos os lixos domésticos, para que os barcos possam atracar nas Docas.
Outras obras já entregues
Em comemoração pelo aniversário de Belém, em janeiro de 2024, o Palácio Antônio Lemos, na Cidade Velha, foi entregue totalmente restaurado, recuperado e com moderno sistema de segurança elétrico e contra incêndios. Os recursos foram de R$ 26 milhões.
Teve também a entrega do novo Complexo do Jurunas Félix dos Santos, em janeiro de 2024. Logo depois, a Prefeitura, via Seurb, também iniciou os trabalhos de reurbanização do entorno do Complexo do Jurunas, com investimentos de R$ 5,6 milhões e entrega em julho de 2024.
O Mercado de Mosqueiro, que fica na Vila e ocorreu em julho de 2022, foi todo reconstruído com recursos próprios da Prefeitura, via Seurb.
Participação popular
Todo o processo de revitalização dos Mercados, Feiras e Complexos foi acompanhado e sugerido em audiências públicas abertas aos feirantes, moradores dos bairros envolvidos e população em geral, que puderam opinar no projeto e nas alocações das feiras provisórias padronizadas, montadas próximas aos espaços em obras.
Além disso, as Comissões de Fiscalização (Cofis), escolhidas pelos trabalhadores das feiras, acompanham continuamente as intervenções nos mercados.
Vias atendidas pela Prefeitura nos projetos rumo à COP 30:
Via dos Mercadores – Como ação complementar às obras do Complexo à COP 30, a Prefeitura, pela Seurb, aplica com recursos próprios R$ 5 milhões na Via dos Mercadores, que revitaliza as ruas Santo Antônio e João Alfredo.
A obra traz a revitalização das vias, troca de pisos, colocação de meio-fio, organização da fiação elétrica das duas vias, além de bancos, floreiras e lixeiras. O início das obras na Santo Antônio foi em 22 de maio de 2024 e a previsão de entrega das vias é de 12 meses.
Castilho França – O Boulevard Castilhos França, também na área do Complexo do Ver-o-Peso, é mais uma via totalmente revitalizada, tendo novo calçamento com acessibilidade, ciclofaixa, iluminação moderna de LED, paisagismo e outros benefícios.
A revitalização fez parte do projeto Boulevard da Gastronomia, com investimentos de mais de R$ 5 milhões, já finalizado e entregue, em novembro de 2023.
O lugar é mais uma opção de lazer em Belém e visa também fomentar o turismo gastronômico na capital. A empresa que realizou os serviços retornará para alguns ajustes de manutenção antes da COP-30.
Júlio César – A Seurb conta, ainda, com o projeto de reurbanização da avenida Júlio César Ribeiro, com recursos de R$ 136,6 milhões. O projeto é executado e conta com duas fases. A primeira segue até agosto de 2025. A obra ocorre na Júlio César, entre a praça São Cristóvão e o Aeroporto Internacional de Belém, em Val-de-Cans.
Em geral, ela envolve os serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, paisagismo, obras de artes especiais, estações de passageiros e obras de reurbanização destinados à implantação do sistema de transporte expresso, na avenida Júlio César Ribeiro.
Rômulo Maiorana – Além disso, a Prefeitura, por meio Seurb, concluiu em 100% o primeiro trecho das obras de reurbanização da avenida Rômulo Maiorana, que fica entre as travessas Doutor Freitas e Lomas Valentina, no Marco.
Em toda a obra os recursos aplicados são de R$ 27,7 milhões. A entrega do espaço aconteceu dia 4 de julho deste ano. A obra toda envolve três fases na Rômulo Maiorana, desde a avenida Doutor Freitas até a travessa Antônio Baena.
As obras seguem a todo vapor, no trecho que vai da travessa Lomas Valentina à travessa Vileta, no Marco. O prazo de entrega é até novembro de 2025.
As obras contam com o que há de mais novo em projetos urbanísticos no país, como ampliação da quantidade de vagas de estacionamento normatizadas, ciclovias, passeio com piso tátil direcional para deficientes visuais, acessibilidade, equipamentos para os trabalhadores, pontos de táxis, bicicletário, bancos, lixeiras e floreiras todos provenientes de material ecológico.
Além da modernização em todos os pontos de iluminação pública com LED, a infraestrutura está pronta para instalação futura de internet à população e com todo sistema antifurto.
Augusto Montenegro – Outro projeto é a urbanização da nova avenida Augusto Montenegro. A entrega da primeira fase das obras foi dia 5 de julho de 2024 e envolve o trecho entre o terminal Maracacuera e o Atacadão (sentido Icoaraci/Belém), com dois quilômetros de obras 100% concluídas.
O projeto conta com total de 8,5 quilômetros em cada via (ida e volta), indo do Tapanã até Icoaraci (sentido Icoaraci/Belém), e neste trecho já avançou em 50%.
Os serviços executados pela Seurb são terraplenagem, drenagem urbana, pavimentação, calçadas, ciclovias, acessibilidade, sinalização e paisagismo e iluminação pública com LED. Do projeto original, desde o Entroncamento até Icoaraci, as obras já alcançaram o total de 70%.
Calçadas públicas
Para garantir o direito de ir e vir da população da cidade, desde o início da atual gestão, a Prefeitura, via Seurb, já recuperou mais de 64 mil metros de calçadas públicas em diversos pontos da cidade, tudo para torná-las seguras e acessíveis aos pedestres.
A iniciativa se dá pelo Programa de Manutenção de Calçadas Públicas do Departamento de Obras Civis da Seurb. O programa mantém os serviços de manutenção e reformas de calçadas públicas em Belém.
Para garantir mais áreas reformadas, foi mantido aditivo no contrato, em outubro de 2023, e segue até 28 de outubro de 2025.
Acessibilidade
A instalação de piso tátil nas calçadas de Belém iniciou ainda na primeira gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, entre os anos de 1997 e 2004.
Neste terceiro mandato, a meta é alcançar 35 quilômetros de calçadas com acessibilidade, como prevê o Plano Plurianual (PPA) do Governo Municipal – 2023 a 2025, em acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), NBR 9050/2015, que estabelecem diretrizes e parâmetros técnicos para a acessibilidade de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
Em 2022, mesmo com a Prefeitura ainda lutando para recuperar a cidade da crise instalada pela pandemia da covid-19, a Seurb construiu dois quilômetros de calçadas com acessibilidade e piso tátil.
Desde então, a Secretaria implementou mais 15 quilômetros de calçadas com piso tátil. Além disso, 50 das 67 praças já entregues pela atual gestão dispõem de piso tátil.
A administração municipal também avança com a acessibilidade nas calçadas públicas pelos projetos de urbanização e reurbanização de vias, ações de manutenção de calçadas e obras de revitalização de praças, parques, complexos e boulevard.
Projetos de reurbanização e urbanização
A nova Av. Senador Lemos garantiu cinco novos quilômetros de piso tátil, desde a Av. Visconde de Souza Franco até a Av. Dr. Freitas.
A obra do Boulevard da Gastronomia, na Av. Castilho França, inclui acessibilidade com cerca de 400 m de piso tátil.
Na reurbanização da avenida Rômulo Maiorana, somente o primeiro trecho (entre as travessas Dr. Freitas e Lomas Valentina), entregue em 4 de julho de 2024, recebeu cerca de 2,5 quilômetros de piso tátil, além de rampas, vagas para deficiente e rebaixamento de guia.
Nas obras de urbanização da nova avenida Augusto Montenegro já foram feitos 3,5 quilômetros de piso tátil nas calçadas. A obra envolve o total de 16 km de via (ida e volta), indo do Tapanã até o terminal Maracacuera-Icoaraci, e prevê acessibilidade.
O projeto de reurbanização da avenida Júlio César prevê outros 10 quilômetros (ida e volta) de piso tátil nas calçadas. A obra iniciou em 5 de julho de 2024 e conta com duas fases: a pré-COP e Pós-COP.
No centro comercial, as obras do Complexo do Ver-o-Peso para a COP-30 vão regularizar cerca de 200 metros de calçamento da feira tradicional, incluindo piso tátil, desde o estacionamento até o Mercado de Peixe.
No programa de Manutenção de Calçadas Públicas somente em 2024 a Seurb instalou 224 metros de piso tátil na Av. João Paulo II; 153 metros de piso tátil na Av. Almirante Barroso; 55 m de piso tátil na Av. José Bonifácio (cemitério Santa Izabel); e 45 m de piso tátil no entorno do Museu Emílio Goeldi, em Nazaré.
Ações de fiscalizações
A Seurb, por meio do Núcleo Setorial de Código de Posturas, ao receber denúncias, realiza fiscalização, vistoria e notificação de irregularidades nas calçadas da cidade. Em seguida, dá o prazo de até dez dias para o responsável regularizar a situação. Caso não faça, a Secretaria vai ao local e faz a correção legal, seguindo o Código de Posturas do Município, Lei 7.055/1977.
Na atual gestão, a Seurb já aplicou o total de 2.307 notificações por construções irregulares nas calçadas de Belém. Destas, 508 ocorreram neste ano de 2024, até setembro. Além disso, foram 518 em 2023; 692 em 2022; e 589 notificações em 2021.
A Seurb também disponibiliza canais de atendimento à população para denúncias referentes à violação do Código de Posturas Municipal, como obstáculos que dificultam a acessibilidade nas calçadas e vias públicas.
As mensagens podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (91) 98418-3491, das 8h às 13h, ou pelo e-mail seurb.nscp@gmail.com, ou por escrito, na sede do órgão, localizada na avenida Governador José Malcher, nº 1.622, bairro de Nazaré. O anonimato é garantido.
A Secretaria realiza também fiscalizações junto às obras irregulares na cidade. Acontece pelo seu Departamento de Análise de Projetos e Fiscalização (Deaf).
De acordo com a Divisão de Fiscalização do Deaf, somente de janeiro a outubro de 2024, ocorreu o total de 1.044 ações de fiscalizações. Elas envolvem notificações (89), auto de infração (300), embargos (569), interditos (51), informações aos órgãos (27) e vistoria técnica (8).
Cemitérios Santa Izabel e São Jorge
A Seurb, pelo seu Departamento de Administração de Necrópoles (Dane), mantém a limpeza e organização dos cemitérios públicos Santa Izabel, no Guamá, e São Jorge, na Marambaia. Nas datas comemorativas, eles contam com intensificação nos serviços à conservação dos cemitérios e para receber, melhor ainda, ao público.
Os serviços são de capinação, varrição, retirada de entulho, poda de árvores, manutenção da rede de luminárias e de alamedas, pintura do pórtico de entrada e do meio-fio interno e externo. No último fim de semana de Finados, cerca de 85 mil pessoas visitaram seus entes queridos nos dois cemitérios.
Círio de Nazaré
Ao longo desse tempo, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré também teve o apoio da Prefeitura de Belém, pela Seurb, com o projeto de iluminação decorativa do Círio.
Em 2024, a iniciativa garantiu três imagens da padroeira em formato tridimensional (3D). A maior delas mede 33 metros de altura e 11,60 m de largura, no Portal da Amazônia, no Jurunas.
Além disso, o projeto conta com 6.754 enfeites com LED colocados nas árvores e nos braços de postes de iluminação pública em todo o percurso do Círio.
A iluminação especial vai embelezar a cidade também no Natal, Ano Novo e segue até o aniversário de 409 anos de Belém, em 12 de janeiro de 2025.
Texto: Cleide Magalhães – Ascom Seurb.
