A Prefeitura de Belém, por meio do Núcleo Setorial do Código de Posturas (NSCP) da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), em parceria com a Secretaria de Economia (Secon) e a Organização Pública, iniciou nesta quarta-feira, 27, uma ação para organizar o trabalho de ambulantes e permissionários no entorno da Praça Santuário e no trajeto das procissões do Círio de Nazaré.
A ação é realizada em conjunto com a Secretaria de Economia (Secon) para auxiliar, orientar e ordenar trabalhadores informais e permissionários em todo o trajeto do Círio de Nazaré, assim como no entorno da Praça Santuário, para melhorar a acessibilidade durante todo o trecho das romarias.
Organização das calçadas
De acordo com o secretário municipal de Urbanismo, Deivison Alves, a gestão municipal já realiza essa ação todos os anos. “Montamos um planejamento e as equipes do Código de Posturas e Organização Pública saem diariamente fazendo o trajeto do Círio. Não queremos impedir ninguém de trabalhar, apenas queremos organizar as calçadas para que as pessoas tenham o direito de ir e vir, principalmente neste período em que a nossa cidade recebe milhares de visitantes”, esclarece.
O chefe de fiscalização do NSCP, Francisco Oliveira, informa que a Secretaria de Economia repassou o nome de 30 ambulantes que serão fiscalizados. “Hoje estivemos com a equipe na Praça Santuário e a partir da segunda-feira, 2, retornaremos para percorrer todo o trajeto do Círio, retirando impeditivos fixos e móveis para garantir a trafegabilidade para os romeiros até a sexta-feira, dia 6”, informou.
Ordenamento – A ação de ordenamento do comércio informal, assim como de publicidades dispostas de forma irregular na via pública, é feita através de uma conversa de conscientização para que as pessoas e comércios não coloquem impeditivos nas calçadas e ruas, explicou o chefe de fiscalização.
“Nossas equipes do Código de Posturas e Organização Pública estão trabalhando na orientação e fiscalização dos permissionários no entorno da Basílica para poder garantir um melhor fluxo de quem for visitar”, complementa Deivison Alves.
Com o apoio da Organização Pública, o coordenador da equipe, Rafael Braga, disse que estão trabalhando para manter o ordenamento dos ambulantes em todo o percurso do Círio e verificar os cadastrados pela Secon. “Também estamos fazendo uma limpeza, tanto da poluição visual no calçamento público, como o ordenamento dos que estão em vias não permitidas, assim como os que não têm autorização da Secon”.
Licença – O coordenador também informou que existem casos, onde os trabalhadores possuem licença da Secretaria de Economia, mas estão em área não permitida. “Nesses casos, nós estamos verificando se realmente o local que eles estão está de acordo com o que foi liberado pela Secon, ou seja, se é onde a licença permite que eles fiquem”.
A partir de segunda-feira, 2, a operação será intensificada, uma vez que as equipes terão uma relação de ambulantes autorizados, fornecida pela Secon, para exercer suas atividades no trajeto, mas os comerciantes informais que não possuem autorização serão convidados a se retirar, evitando problemas com a apreensão de equipamentos e mercadorias.
