Comerciantes da ilha do Combu receberam orientações sobre as medidas sanitárias seguras para funcionar durante o mês de julho, época de maior procura pelos restaurantes e locais de realização de festas na ilha. A intenção é evitar aumento da contaminação da Covid-19 neste período.
Na manhã desta sexta-feira, 25, a coordenação geral da Organização Pública da Secretaria de Urbanismo de Belém (Seurb) desencadeou a Operação Belém Organizada, através da força-tarefa criada para fiscalizar e orientar os comerciantes do Combu, realizaram uma vistoria nos estabelecimentos da ilha.
Além dos técnicos da Organização Pública, participam da força-tarefa, agentes de fiscalização do Procon/PA, Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Devisa/Sesma). Além disso, técnicos da Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos também participam da parceria, como forma de orientar os proprietários dos locais, que promovem festas na ilha do Combu, sobre a legislação da infância e adolescência, com foco na proibição da permanência de pessoas menores de idade neste tipo de eventos, realizados para adultos.
A ação visa o início da programação Verão da Gente, desencadeada pela Prefeitura Municipal de Belém, como forma de preparar os locais que recebem muitos frequentadores no mês de julho, como é o caso do Combu, uma das ilhas de Belém. O objetivo da força-tarefa é assegurar uma programação tranquila, seguindo os protocolos de segurança contra o novo coronavírus durante o mês de Julho.
Esta é a primeira vistoria realizada na região da Ilha do Combu com a finalidade de constatar quais os restaurantes estão seguindo as determinações de segurança para abertura no mês de julho, de acordo com a Organização Pública.
“O Combu foi escolhido para darmos início à Operação Belém Organizada porque é uma das mais belas opções turísticas de Belém. Porém, por se tratar de uma Área de Proteção Ambiental precisa da atenção e orientação da prefeitura para que o desenvolvimento do turismo seja aliado à prevenção e costumes do seu povo”, informa o diretor de Organização Pública da Seurb, Rafael Braga, coordenador da operação.
Nesta primeira visita a operação fiscalizou cinco restaurantes na ilha do Combu. A abordagem é realizada de forma didática pelos técnicos de cada órgão, fazendo a fiscalização específica do setor. Os empreendedores são notificados e orientados a se adequarem às normas da legislação vigente.
“Essa notificação não implica em multas. É na verdade uma maneira de mostrar ao comerciante que existe a lei, como ele pode e deve segui-la, inclusive para resguardar seus direitos e evitar problemas”, explica o fiscal do Procon/PA, Edson Cabral.
Ele ressalta, que no geral é identificada a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição no balcão, como é obrigatório e também a adequação dos cardápios dos estabelecimentos, identificando a quantidade dos alimentos e das bebidas oferecidas, além de deixar explícito que o percentual de 10% pelo serviço é opcional.
A Operação Belém Organizada foi muito bem recebida por todos os donos de restaurantes da ilha do Combu, que foram visitados nesta primeira etapa. “Eu fiquei muito feliz com essa operação de fiscalização. Porque esse é o papel da Prefeitura, orientar e ensinar o jeito correto de fazer. Se antecipando aos problemas, para poder evitá-los”, elogiou uma das empreendedoras pioneiras da Ilha do Combu, Prazeres Quaresma.
Cuidado especial com a manipulação dos alimentos, uso de máscaras e álcool em gel 70%
As cozinhas foram detalhadamente fiscalizadas pela equipe da Divisão de Vigilância Sanitária da Sesma. “Nós já conhecemos a maioria dessas pessoas e sabemos que elas procuram sempre se adequar. Porque aqui é também a casa e a vida delas. Temos sensibilidade e entendemos que é um momento delicado de retomada do trabalho deles, mas com cuidados e regras mais específicas. Por compreender todas essas dificuldades é que estamos planejando um treinamento em manipulação de alimentos para ser realizado no Combu. Já fizemos outrora e vamos retomar”, garante a coordenadora da Devisa/Sesma, Terezinha Rossetti.
Quem faz o atendimento na linha de frente dos bares e restaurantes do Combu, garçons e garçonetes, também participaram da ação. Eles foram o alvo da equipe da Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH/ PMB), que os reuniram em rodas de conversa para falar de direitos humanos, cuidados especiais no trato de crianças e adolescentes, e como acessar as redes de proteção da prefeitura.
“Nossa missão é preservar os direitos das pessoas, resguardando os mais vulneráveis ao tempo em que montamos uma rede de proteção desses direitos”, ensina a advogada da SECDH/PMB, Kecya Matos.
Segundo a avaliação dos técnicos que participaram da operação, em geral os problemas encontrados são de adequação e todos receberam orientação de como e o que fazer. “A operação Belém Organizada vai se estender até o início de agosto. As próximas visitas acontecerão em Icoaraci, Cotijuba, Outeiro e Mosqueiro. Sempre usando a metodologia da gestão atual, que é fiscalização, orientação e preservação. Essa é a nossa missão: fazer de Belém uma cidade organizada”, finalizou o coordenador da operação “Belém Organizada”, Rafael Braga.
Texto:
Cristina Nascimento
