Em decorrência do ano eleitoral de 2024, bem como a Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece normas gerais para eleições e determina as condutas vedadas aos agentes públicos, configurando algumas condutas como abuso de poder, bem como a infringência ao art. 37, §1º da Constituição Federal, as notícias deste site estão desabilitadas até o fim do período eleitoral.

Organização Pública realiza ação de conscientização na Augusto Montenegro

A Organização Pública, da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), iniciou uma ação de conscientização e desobstrução de itens dispostos irregularmente nas calçadas da área do comércio da Avenida Augusto Montenegro, no bairro da Agulha. O objetivo foi o de desobstruir as calçadas para o livre acesso no trânsito dos pedestres e promover segurança para os transeuntes.

De acordo com Rafael Braga, Coordenador da Organização Pública, a ação percorreu toda a avenida, orientando e pedindo a retirada dos objetos dispostos pelos comerciantes de maneira irregular nas calçadas.

A Organização Pública de Belém desde o inicio da nova gestão vem fazendo um trabalho de educação e conscientização com os donos de estabelecimentos, permissionários e ambulantes para que eles se adéqüem às normas de ordenamento público. “Estamos diariamente nas ruas fiscalizando e orientando a população, a fim de garantir o cumprimento do Código de Posturas do Município no que se refere, principalmente, à desobstrução das vias de acesso para os pedestres”, destaca o Coordenador.

Para Paulo Martins, de 60 anos, que transitava pela avenida, a ação trouxe conforto e segurança. “Agora, a calçada está ótima, porque fica livre para transitarmos em segurança”, destacou.

A comerciante Lúcia Martins, que trabalha há 12 anos na Avenida. Augusto Montenegro, diz que o trabalho de ordenamento é importante para evitar a poluição dos espaços públicos. “Sem dúvida tem que ter essa fiscalização porque tem pessoas que acham que a calçada é sua e não se preocupam com o direito de ir e vir dos pedestres”, frisou a comerciante.

Ação

A ação busca melhorar a cidade, promover um visual mais limpo para ruas, além de educar as pessoas que se apropriam de um bem público como se fosse particular. “Precisamos do apoio da população para manter Belém bem cuidada. Mesmo que seja para divulgar trabalho, serviço ou produto há outras formas de uso que não deixam a capital suja e feia”, destacou Rafael.

Ainda de acordo com o coordenador da Organização Pública, as ações de ordenamento vão continuar, percorrendo outros bairros da capital e também os distritos.

Toda e qualquer colocação de placas, cartazes, faixas, letreiros e anúncios nos logradouros públicos só tem permanência regular com o aval da Prefeitura de Belém, em consonância com o que está previsto no Código de Posturas do Município de Belém.

Serviço:

As denúncias sobre poluição visual e desrespeito ao Código de Postura do Município podem ser feitas na sede da Ordem Pública, localizada no primeiro andar da Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira, ou pelo whatsapp (91) 98488-4200.

Texto: Igor Monteiro

Compartilhe essa notícia:
Facebook
Twitter
WhatsApp
LinkedIn
Email
Leia também: