A Prefeitura de Belém, por meio do Núcleo Setorial do Código de Posturas (NSCP) da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), iniciou uma ação de conscientização dos proprietários de estabelecimentos situados ao longo da avenida Senador Lemos, desde a avenida Visconde de Souza Franco até a avenida Doutor Freitas.
A ação, de cunho educativo, foi iniciada na última quarta-feira, 12, e tem como objetivo notificar os lojistas, por meio do diálogo, sobre a obstrução de calçadas em todo o percurso da via.
O passeio público, em sua maioria, apresenta irregularidades que contrariam o Código de Posturas Municipal, tais como defensas, placas, faixas de propagandas, entre outros.
Informação e desobstrução de calçadas
Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Deivison Alves, “as equipes do Código de Posturas estão realizando essa ação informativa e de conscientização, ao longo de toda a Senador Lemos, com os proprietários dos estabelecimentos, para que eles retirem todos os objetos que obstruem o espaço público, prejudicando a acessibilidade da população”.
Alan Silva, gerente de uma loja de veículos na Senador Lemos, comentou que esse tipo de trabalho é muito importante. “Eu tô vendo uma ação muito boa do órgão que está fazendo essa vistoria nas calçadas, para melhorar a via do pedestre”.
Desde o início da gestão, a Seurb tem realizado trabalhos de orientação sobre a ocupação das calçadas de toda a Belém, que vem apresentando impedimentos físicos fixos ou móveis.
“As calçadas devem ser liberadas de qualquer obstrução que impeça a livre circulação dos pedestres, assim como a proibição ao fechamento de vias, que impeçam o ir e vir das pessoas”, completou o secretário.
Como funciona a ação
Para garantir que o passeio público esteja livre para acesso da população, o chefe da equipe de fiscalização do Código de Posturas, Francisco Oliveira, frisou que, neste momento, a ação é de conversa com empresários e moradores da área.
“O foco da ação são as revendas de veículos que vêm utilizando o passeio público para expor e comercializar seus produtos (carros e motos) sem a preocupação de garantir uma boa condição de acessibilidade no local”, observou Francisco.
Além de orientar e conscientizar, empresas e comércios que forem flagrados obstruindo as calçadas serão notificados com um aviso formal de conduta irregular. “Os demais, mesmo não utilizando o passeio, também estão recebendo orientações neste sentido”, completou o chefe da equipe.
O presidente da Associação dos Revendedores de Veículos Automotores no Estado do Pará (Assovepa), Aldo Oliveira, disse que conversou com associados e lojistas da avenida para que “facilitem a caminhabilidade, retirando os carros das calçadas”.
Obras na avenida
O calçamento do trecho da Senador Lemos, entre as avenidas Alferes Costa e Doutor Freitas, já foi revitalizado pela Seurb. Ao todo, a obra vai englobar os quase cinco quilômetros da via, que inicia na avenida Visconde de Souza Franco e termina na Doutor Freitas.
A avenida receberá a requalificação do passeio público, com a instalação de piso tátil, rampas de acesso e colocação de faixa verde, que vai ajudar no controle da temperatura do ambiente e também na gestão da água da chuva.
O diretor do NSCP, Jacintho Campina, declarou que a revitalização das calçadas “é um projeto muito bonito que a Prefeitura quer e pede o apoio da população e dos comerciantes para que a via fique, além de mais bonita, mais interessante para o comércio deles”.
Para denúncias e atendimento do Núcleo Setorial do Código de Posturas, a população pode se dirigir à Seurb, na Av. Gov. José Malcher, 1622, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
Também é possível entrar em contato via WhatsApp (91) 98418-3491 ou pelo telefone (91) 3251-4468.
