A Prefeitura de Belém segue intensamente com os trabalhos na organização da cidade para o Círio 2022. Na manhã desta segunda-feira, 3, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), por meio do Núcleo Setorial do Código de Posturas, realizou uma ação de orientação para remover propagandas irregulares instaladas em ruas e avenidas do trajeto da procissão do Círio.
A equipe foi até à Av. Doca de Souza Franco, Mercado do Ver-o-Peso, Praça da Sé e Av. Nazaré, orientando a retirada de cavaletes, placas, banners de publicidade e outros objetos que comprometem o livre acesso às pessoas e podem oferecer riscos para os romeiros durante o Círio.
O chefe de fiscalização do Código de Posturas da Seurb, Francisco Oliveira Júnior, explica que a ação de orientação antecede o início dos trabalhos de remoção desses objetos, cumprindo o código de posturas municipal.
“Hoje basicamente estamos trabalhando a situação da poluição visual, orientando para que retirem, principalmente, esses equipamentos publicitários, pois, a partir desta terça-feira, 4, já vamos vir com o caminhão pelas ruas para realizar a retirada desses objetos’’, detalha Francisco Oliveira Júnior.
Orientação – A Seurb esteve nas ruas explicando, detalhadamente, para quem foi notificado, a importância de ter a poluição visual diminuída, pelo menos, no trajeto do círio, e agradeceu pela compreensão. Alguns proprietários de estabelecimentos foram orientados a fazer a retirada desses objetos.
Entre os comerciantes que receberam orientação está José Maria Moura Lima, de 71 anos, proprietário de um restaurante, que foi notificado pela equipe por ter instalado um wind banner no meio da calçada na Av. Presidente Vargas.
“Concordo plenamente com o trabalho de vocês, pois haverá uma despoluição visual e desobstrução do trajeto das pessoas. Como cidadão, eu entendi a solicitação e já pedi para retirarem o equipamento”, disse o proprietário.
“Durante o Círio tem muita gente e muitos visitantes na cidade, então concordo que é importante remover essas estruturas da calçada, para não atrapalhar o caminhar das pessoas que passam por aqui”, contou Maria da Silva, de 57 anos, que tem um salão de beleza na avenida. Ela também foi orientada pela Prefeitura para remover uma estrutura de publicidade que estava atrapalhando a via.
Fiscalização Intensificada – A partir desta terça-feira, 4, as equipes estarão nas ruas para retirar, principalmente, cavaletes, placas e banners de publicidade, instalados nas calçadas, por violarem o que está previsto no Código de Posturas e que apresentam riscos às pessoas deficientes visuais, idosos e a todos (as) que apresentam dificuldade de locomoção.
Além disso, serão retirados defensas, que são tubos de ferro chumbados nas calçadas; fios e cabos, sem eletrificação e deixados de forma desordenada nos postes.
Acessibilidade – ”Essas situações impedem a acessibilidade, principalmente no Círio, que tem um fluxo intenso de pessoas. Estruturas que não estão autorizadas e que estão na via de forma desordenada poderão trazer problemas para os romeiros, que podem se machucar’’, comenta o chefe de fiscalização do Código de Posturas.
Segundo ele, a população recebe bem as notificações durante a época do Círio, pois compreende a importância e ficam mais conscientes.
“A nossa intenção é desobstruir todo o percurso do círio e deixar as calçadas o mais acessíveis possível. A Seurb já está realizando a reforma de algumas calçadas e nós, do departamento do Código de Posturas, vamos somar nesse trabalho e retirar tudo que possa prejudicar a acessibilidade plena dos romeiros”, afirma o diretor do Núcleo Setorial do Código de Posturas, Jacintho Campina.
Ainda segundo ele, o trabalho é realizado todos anos e, ao longo da semana inteira, as equipes estarão nas ruas intensificando as ações, para que, até sexta-feira, todo o percurso esteja desobstruído. “E com acessibilidade plena para receber a trasladação no sábado”, garante Jacintho Campina.
Denúncias – As denúncias referentes à violação do Código de Posturas podem ser registradas no número (91) 3039-3707 ou pelo WhatsApp (91) 98418-3491, no horário das 8h às 13h. Ou apresentar a denúncia (por escrito) na sede do órgão, localizada na avenida Governador José Malcher, nº 1.622, bairro de Nazaré. Para isso, é necessário informar o endereço correto do local a ser fiscalizado.
