Uma ação intensa vem sendo feita pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), para remover propagandas irregulares instaladas em ruas e avenidas da cidade.
O objetivo é combater a poluição visual, melhorar os aspectos urbanísticos e paisagísticos da capital, desobstruir as calçadas para o livre acesso no trânsito dos pedestres e promover segurança para os transeuntes.
Quem agradece é a pensionista Maria Lúcia Cavalcante, de 82 anos, ao transitar tranquilamente pelas calçadas da travessa Padre Eutíquio, próximo ao centro comercial. “Agora estou vendo a Belém pela calçada. A iniciativa é boa, por deixar a cidade mais livre para os pedestres”.
Para Silvio Farias, de 45 anos, que transitava pela avenida Arthur Bernardes, a ação trouxe conforto e segurança. “Agora, a calçada está ótima, porque fica livre para transitarmos em segurança. Tenho acompanhado as ações de ordenamento e a prefeitura está de parabéns pelo trabalho que vem desenvolvendo”.
Segundo o diretor do Núcleo Setorial do Código de Posturas, Jacintho Campina, a última ação, realizada nesta segunda-feira, 13, o serviço abrangeu as vias da avenida Gentil Bittencourt, avenida Conselheiro Furtado, rua dos Mundurucus e avenida Arthur Bernardes, com orientação e retirada dos wind banner.
O objeto é disposto pelos comerciantes de maneira irregular nas calçadas. É um tipo de bandeira que é presa a uma estrutura de metal, proporcionando que a peça seja vista de longe por inteiro.
“Este é mais um trabalho realizado para transformar Belém em uma cidade mais bonita e limpa, seguindo o plano de gestão do prefeito Edmilson Rodrigues. As equipes estão diariamente orientando os donos de estabelecimentos para que o wind banner seja colocado o mais próximo possível do imóvel”, informaou Jacintho.
A metragem correta, enfatizou, fica entre 30 e 40 centímetros encostado no imóvel, para não atrapalhar a acessibilidade e não prejudicar o visual da cidade.
Jacinto informou que “muitos comerciantes ocupam calçadas inteiras e até a pista com a instalação de wind banner. Então, não podemos permitir que as pessoas usem as ruas e as calçadas de acordo com aquilo que interessa a elas”.
O Código de Posturas da Prefeitura de Belém trabalha para manter a cidade limpa, sem poluição e mais acessível à população, além de educar as pessoas que se apropriam de um bem público como se fosse particular.
“Precisamos do apoio da população. Mesmo que seja para divulgar o trabalho, serviço ou produto há outras formas de uso que não deixam a capital suja e feia”, destacou Jacintho, que garantiu continuação serviço de ordenamento, percorrendo todos os bairros da capital e dos distritos.
Toda e qualquer colocação de placas, cartazes, faixas, letreiros e anúncios nos logradouros públicos só tem permanência regular com o aval da Prefeitura de Belém, em consonância com o que está previsto no Código de Posturas do Município de Belém.
Denúncias – As denúncias referentes à violação do Código de Posturas podem ser registradas pelo número (91) 3039-3707 ou via WhatsApp (91) 98418-3491, das 8h às 13h.
Ou formalizar a denúncia na sede do órgão, localizado na avenida Governador José Malcher, nº 1.622, bairro de Nazaré. O denunciante não precisa se identificar, mas faz-se necessário o endereço correto do local para fiscalização.
