Tratativas entre Prefeitura e Capitania dos Portos resultam na liberação do novo flutuante nesta quinta, 30

Tratativas entre Prefeitura e Capitania dos Portos resultam na liberação do novo flutuante nesta quinta, 30

A Capitania dos Portos, da Marinha do Brasil, liberou o novo flutuante do trapiche de Icoaraci. A autorização consta na Portaria n°. 67/CPAOR – Capitania dos Portos da Amazônia Oriental -, publicada na tarde desta quinta-feira, 30. Com a autorização, a linha fluvial municipal Icorarai-Cotijuba retorna atividades para o trapiche de Icoaraci nesta quinta, 30.  

Na portaria, o órgão assegura a iniciativa da Prefeitura de Belém e resolve “liberar o uso do flutuante do trapiche de Icoaraci, em virtude da apresentação dos documentos e planos necessários que asseguram as condições de segurança, estanqueidade e estabilidade da nova estrutura do flutuante”.

A liberação ocorreu após tratativas entre a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), e a Capitania dos Portos, com a conclusão dos serviços de instalação do novo flutuante, da passarela de embarque e desembarque do trapiche de Icoaraci, ocorrida no último dia 25, e a entrega de toda a documentação para a Capitania, a partir de 27 de junho. 

A Prefeitura de Belém reitera que a Capitania dos Portos é o órgão responsável pela liberação e interdição do espaço, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item IV do artigo 16 da Lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob a Jurisdição Nacional. 

Tratativas levaram três dias 

Na manhã da última segunda-feira, 27, a Prefeitura de Belém esteve reunida com a Capitania dos Portos, por meio do secretário municipal de Urbanismo, Deivison Alves, com o capitão de mar e guerra da Capitania dos Portos, André Luiz Martini Vieira. 

Além do diretor do departamento de Obras da Seurb, Edilberto Abreu; o engenheiro da Seurb, Marco Bessa, fiscal da obra; e Paulo Brígido, engenheiro da empresa PB Engenharia, responsável pela instalação do novo flutuante e rampa de acesso, para tratar da documentação de liberação do novo flutuante do trapiche de Icoaraci. 

“Estávamos cumprindo a Portaria de interrupção do acesso ao flutuante feita pela Capitania. A Seurb entregou de forma rápida toda a documentação exigida ainda na segunda, 27, e a Capitania dos Portos, que é o órgão responsável pela liberação e interdição do espaço, analisou com cautela toda a documentação entregue. E já na terça, 28, foi até o trapiche de Icoaraci realizar uma vistoria no novo flutuante e rampa de acesso para poder liberar com segurança o fluxo de passageiros”, informa o secretário.

Deivison Alves acrescentou que todo esse procedimento foi necessário para garantir a tranquilidade e segurança na travessia para Cotijuba e demais ilhas de Belém. E que isso não compromete o início das férias do mês de julho, que tradicionalmente atrai grande fluxo de veranistas para essa região do município. 

“Agora vamos entregar o trapiche de Icoaraci totalmente revitalizado. Com novo flutuante, nova rampa de acesso, revitalização da passarela e entorno do trapiche, revitalização do quiosque de venda de passagens e nova iluminação”, detalhou o Secretário.

Linha fluvial municipal Icoaraci-Cotijuba retorna atividades para o trapiche de Icoaraci nesta quinta-feira, 30

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informa que, a partir desta quinta-feira, 30, a linha hidroviária municipal Icoaraci-Cotijuba, que faz a travessia para a ilha de Cotijuba, retorna para trapiche de Icoaraci, localizado na rua Siqueira Mendes.

Com a conclusão dos serviços de instalação do novo flutuante e da passarela de embarque e desembarque em Icoaraci, a linha fluvial Icoaraci-Cotijuba sairá da Ilha de Cotijuba, às 17h, já rumo ao trapiche de Icoaraci. A próxima travessia será às 18h30, saindo do trapiche de Icoaraci para Cotijuba.

Com a volta da travessia para Icoaraci, a operação também retorna com os horários diários das viagens no trecho Cotijuba/Icoaraci às 5h45 e 17h. Já no trecho Icoaraci/Cotijuba, os horários diários para a travessia são às 9h e 18h30.

O valor da tarifa do transporte é de R$ 4,00 e a meia passagem R$ 2,00, nos dias úteis. Aos sábados, domingos e feriados, o valor é R$ 8,00 e a meia passagem R$ 4,00. Todas as gratuidades previstas em lei são asseguradas no serviço ofertado pelo Município.

Entenda o caso – O serviço de transporte fluvial Icoaraci-Cotijuba ofertado pela Prefeitura de Belém estava suspenso temporariamente por causa do flutuante que afundou na noite de 15 de junho.

No dia 23, a Semob determinou a transferência da linha hidroviária municipal para o trapiche Chico Sampaio, no distrito de Outeiro. A Seurb concluiu a instalação do novo flutuante, da passarela de embarque e desembarque do trapiche de Icoaraci, no último dia 25.

A travessia para Cotijuba funcionou em caráter excepcional e provisório em Outeiro até a manhã desta quinta-feira, 30, enquanto aguardava a liberação da Capitania dos Portos para o acesso de passageiros no novo flutuante do trapiche de Icoaraci.

Segurança e conforto aos moradores e visitantes da ilha de Cotijuba são prioridades 

O titular da Seurb acrescenta que a segurança e o conforto de moradores e visitantes da ilha de Cotijuba são prioridades. “A Prefeitura de Belém intensificou as obras de instalação dos dois novos flutuantes e rampas de acesso ao trapiche público da ilha”.

Com a medida, “a Prefeitura começa a preparar Cotijuba para receber o grande número de veranistas que têm a ilha como destino nas férias de julho”, afirma o titular da Seurb.

Em Cotijuba serão dois flutuantes, ligados por duas passarelas metálicas, uma de 12 metros de cumprimento por três de largura, que fará a ligação entre as estruturas dos dois flutuantes, e outra de 20 metros de cumprimento por três de largura que vai ligar os flutuantes ao trapiche.  

“Esses flutuantes têm sistema de atracação e amarração em estacas metálicas, que foram fixadas no fundo rio por meio de spuds. As estacas precisam ser muito bem fixadas, porque o rio nesse local tem profundidade de oito metros”, explica o engenheiro da Seurb, Marco Bessa, fiscal da obra.

Histórico do trapiche de Icoaraci

Na gestão anterior foi iniciada a reforma e implantação do novo flutuante do trapiche de Icoaraci, mas a obra foi executada em etapas. Foram revitalizados a passarela, piso, guarda-corpos, escadas, quiosques e a pintura. O flutuante não foi trocado e houve apenas uma pequena reforma corretiva até que chegasse o novo.

A empresa responsável pela obra foi notificada pela primeira vez pela Seurb para apresentar o cronograma executivo com prazo de entrega do novo mobiliário para o trapiche, mas não cumpriu o cronograma e foi notificada novamente. 

Em decisão conjunta com a atual gestão, foi iniciado o distrato com a empresa em decorrência do descumprimento de cláusula contratual.

Logo em seguida, foi contratado um serviço emergencial, sendo que a Prefeitura de Belém realizou todos os procedimentos administrativos e burocráticos para tentar resolver a situação sem prejudicar a população.

Texto:

Prefeitura Municipal de Belém

Colaboração:
Thais Veiga
Colaboração:
Igor Monteiro
Colaboração:
Leonardo Fernandes
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