Durante os anos de 2021 e 2022, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), contabilizou 8.909 ações realizadas pelo Núcleo de Código de Posturas do Município (NSCP). Os dados incluem as notificações aplicadas, apreensão de estruturas de propagandas irregulares e demolições diversas nos bairros e distritos da capital.
O Código de Posturas Municipal é aplicado para manter a cidade limpa, sem poluição visual e com acessibilidade. Em 2021 foram contabilizadas 3.649 ações aplicadas pelo Núcleo Setorial de Código de Posturas (NSCP), sendo 347 ordens de serviço geradas; 389 notificações aplicadas; 2.753 apreensões de estruturas de propaganda irregulares (faixas, cavaletes, banners e wind banners); e 160 demolições de construções irregulares. Já em 2022, foram 5.260 ações aplicadas pelo Núcleo, entre 528 ordens de serviço geradas; 692 notificações aplicadas; 3.781 apreensões de estruturas de propagandas e 259 demolições/retiradas diversas.
Trabalho intensificado – “As ordens de serviço são geradas por meio dos nossos canais de atendimento. Então, se houver 300 reclamações ou denúncias, por exemplo, serão 300 ordens de serviço geradas. A quantidade de notificações aplicadas sempre é maior, pois quando o fiscal vai atender as denúncias e aplicar a notificação, se ele vê outras situações erradas além da que ele foi averiguar, certamente irá notificar”, detalha o diretor do núcleo setorial do Código de Posturas, Jacintho Campina.
Uma das principais atividades realizadas pelo núcleo do Código de Posturas é a retirada dos dispositivos de propaganda ao ar livre que atrapalham a acessibilidade das calçadas e ruas da capital e distritos. Mesmo que a medida não seja bem vista por parte dos comerciantes que utilizam as calçadas como suporte para estruturas de propaganda, o diretor afirma que é essencial manter os espaços livres para a acessibilidade plena e confortável de todos.
“Retiramos apenas os dispositivos de publicidade que não são regularizados. Pois, além de contribuírem para a poluição visual da cidade, essas estruturas obstruem e dificultam o transitar de pedestres, cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção, podendo, inclusive, causar acidentes”, explica Jacintho.
Toda e qualquer instalação de placas, cartazes, faixas, letreiros e anúncios nos logradouros públicos só tem permanência regular com o aval da Prefeitura, de acordo com o que está previsto no Código de Posturas do Município de Belém.
Como denunciar? – Duas equipes, uma de fiscalização e outra de demolição, atuam diariamente nos bairros e distritos de Belém, cumprindo o Código de Posturas Municipal. As denúncias referentes à violação do Código de Posturas podem ser registradas via whatsapp, pelo número (91) 98418-3491, pelo email seurb.nscp@gmail.com, e também na sede do órgão, localizada na Avenida Governador José Malcher, nº 1622, bairro de Nazaré.
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