Prefeitura debate melhorias do contrato da parceria público-privada da iluminação pública

Prefeitura debate melhorias do contrato da parceria público-privada da iluminação pública

O avanço da modernização da iluminação pública de Belém foi debatido nesta quarta-feira, 3, em seminário promovido pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), mediado pela empresa Houer, onde foram tratadas as condições do contrato da parceria público-privada com a concessionária Luz de Belém.

O diretor do Departamento de Iluminação Pública da Seurb, Félix Negrão, explica que o seminário serviu para apresentar, de modo geral, um retrato atual do contrato entre a gestão municipal e a Luz de Belém, seja em aspectos de manutenção, modernização, assim como, o cumprimento de metas. “Nós vimos um panorama geral do contrato, vimos todos os indicadores e como a concessionária está atendendo cada um desses itens”, ressalta Negrão.

Transparência – O diretor da Houer, empresa de assessoria para órgãos públicos e privados na área de infraestrutura, Mateus Moreira, informa que o seminário trouxe mais transparência, previsibilidade e alinhamento na comunicação das partes envolvidas. “A gente pode equalizar o entendimento do contrato da concessão, demonstrando principalmente a metodologia de cálculo que o verificador independente utiliza para aferir os indicadores de desempenho da concessionária”.

Pela manhã foi debatido sobbre as manutenções de um modo geral e à tarde, os marcos da concessão, como está cada uma dessas metas. 

O seminário foi um ambiente de discussões das adequações do contrato com a concessionária Luz de Belém, como explica Félix Negrão. “Foi um momento para a Luz de Belém fazer as ponderações sobre algumas situações que precisam ser revistas e até adequadas para a realidade dos fatos hoje, porque esse contrato foi modelado tempo atrás e muita coisa já mudou”.

Texto:

Sarah Carneiro