A Prefeitura de Belém, por meio da Organização Pública, da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), iniciou nesta quarta-feira, 1º, o trabalho de fiscalização e orientação na frente da Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho), onde ocorre a 24ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
O objetivo da ação é realizar o ordenamento dos ambulantes para facilitar a circulação de pedestres pela calçada, fiscalizar e orientar para o cumprimento dos protocolos sanitários específicos e evitar o aumento da contaminação de covid-19.
Segundo o coordenador da Organização Pública, Rafael Braga, a Secretaria Municipal de Economia (Secon), organizou um espaço para que os ambulantes cadastrados possam realizar suas vendas sem atrapalhar o direito de ir e vir das pessoas, que estarão transitando nesse período de grande fluxo na arena.
“A intenção do órgão é garantir a venda dos trabalhadores informais. Estaremos aqui até o último dia da feira com seis agentes de fiscalização das 16h às 21h. Junto com os demais órgãos de segurança pública daremos o suporte técnico necessário para se fazer cumprir o ordenamento público, com base nas leis municipais que compõem o código de posturas”, explica o coordenador.
Serviço:
As denúncias sobre poluição visual e desrespeito ao Código de Posturas do Município podem ser feitas na sede da Organização Pública, localizada no primeiro andar da Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira, ou pelo WhatsApp (91) 98488-4200.
